Usar um aplicativo de celular como documento oficial de identificação, trocar a Carteira de Trabalho no papel por dados armazenados na nuvem, pedir segunda via de documentos pela web: no Brasil, interações online com o poder público, que há uma década pareceriam roteiro de filme futurista, são cada vez mais uma realidade no dia a dia dos brasileiros.
Resultado de um processo construído nos últimos anos e acelerado durante a pandemia, a transformação digital dos governos brasileiros conta com níveis consideráveis de adesão por maior da população brasileira – 60% dos cidadãos relataram preferir canais digitais para se relacionar com o governo, segundo estudo realizado pelo BID com mais de 13 mil entrevistados, a maior pesquisa de satisfação com serviços digitais já realizada na América Latina e Caribe.
Trata-se de uma combinação com vocação para o sucesso: governos digitalizados, de um lado, e cidadãos bem conectados e adaptados a tarefas realizadas online, de outro, criam um ambiente favorável para aumentar a eficiência, diminuir os gastos e ampliar o alcance de serviços públicos. Fatores que serão ainda mais relevantes no pós-pandemia.
Entenda:
Brasileiros se dizem adaptados ao mundo online
Segundo pesquisa do BID realizada entre outubro e dezembro de 2020, ou seja, já durante a pandemia, a maioria dos brasileiros (86%) dizia já estar adaptada a realizar atividades online antes da pandemia ou disseram ter feito a transição com poucas dificuldades.
O estudo também revelou um país bem conectado (95% diz ter acesso à internet pelo celular, e 87% com wifi em casa).
Por trás dos números elevados, porém, há brechas em alguns segmentos (como pessoas maiores de 60 anos, com menor escolarização formal e menor renda) e diferenças regionais que valem a pena ser ampliadas para análise.
Nesse sentido, a pesquisa Satisfação dos Cidadãos com Serviços Públicos Digitais nos Estados e no Distrito Federal (2021) propõe um “zoom” sobre as unidades da federação para revelar que, embora de maneira geral os dados sejam positivos, a proporção de conectados à internet com wifi em casa varia até 20 pontos percentuais dentre as unidades federativas do país (de 72% a 93%, dependendo do Estado) e o grau de adaptação ao mundo digital tem diferenças de até 16 pontos percentuais (de 80% a 96% entre os extremos).
Governos têm esforço estruturado para se digitalizar
Em nível federal, o Brasil atualmente é classificado entre os 20 países com melhor oferta de serviços digitais no ranking da ONU. Também está por cima da média dos países OCDE, organização que reúne as economias mais avançadas do mundo, em um ranking sobre digitalização de governos.
Mais do que as boas classificações, importa a otimização de recursos públicos: com mais de mil serviços digitalizados, o governo federal reporta ter economizado R$ 2 bilhões por ano em 2019 e 2020 e contabiliza mais de 90 milhões de cadastrados no portal Gov.Br, que unifica os sites do governo. Entre os cidadãos que conhecem a oferta digital do governo federal, 55% afirmaram estar satisfeitos com os serviços, contra somente 14% de insatisfeitos e 31% de avaliações neutras.
Esses resultados de gestão foram acompanhados por importantes avanços nas políticas públicas, como a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, além da recentemente aprovada Lei de Governo Digital.
No nível estadual, a agenda de transformação digital dos governos assumiu mais relevância a partir de 2019. Primeiro, com a criação do Grupo de Transformação Digital dos Estados e Distrito Federal (GTD.GOV), fruto de parceria entre a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD), com participação de 24 das 27 unidades federativas. Segundo, com a criação da Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br), impulsionada pela Secretaria de Governo Digital do Governo Federal para o intercâmbio, a articulação e a criação de inovações nessa agenda nas três esferas de governo.
Falamos de uma agenda de esforços institucionais que já obtém avanços importantes, como mostra a pesquisa do BID Tendências na Transformação Digital em Governos Estaduais e no Distrito Federal do Brasil: 90% dos governos estaduais têm soluções de agendamento eletrônico, 75% têm assinatura eletrônica de documentos e 50% têm notificação eletrônica de documentos. Ao mesmo tempo, áreas como estratégia de governo digital (presente em só 40% dos Estados), equipe dedicada a cibersegurança (20%) e plataforma de interoperabilidade (25%) se apresentam como desafios.
No nível municipal, em um país com a extensão e a diversidade do Brasil (que tem mais de 5.500 municípios), implementar essa agenda requer coordenação e capilaridade. Por isso, um grupo de organizações incluindo BID, BNDES, CAF e Fundação Brava estão trabalhando com a Secretaria de Governo Digital para apoiar essa agenda. Um dos resultados é o guia de 10 passos para orientar a transformação digital dos municípios.
Do outro lado do balcão, ou dos aplicativos, os cidadãos reconhecem os avanços. A pesquisa realizada pelo BID revela, apesar de variações entre Estados e níveis de governo, patamares de satisfação superiores aos de insatisfação – embora, no nível municipal, o maior desafio pareça ser a falta de conhecimento dos serviços ofertados:
Satisfação com serviços públicos digitais:
- Federais: 55% de satisfação, 14% de insatisfação e 31% de neutralidade
- Estaduais: 53% de satisfação, 11% de insatisfação e 36% de neutralidade
- Municipais: 54% de satisfação, 13% de insatisfação e 33% de neutralidade
Conhecimento dos serviços públicos digitais:
- Federais: 70%;
- Estaduais: 66%
- Municipais: 56%
Brasil Mais Digital
Nesse contexto, o BID aprovou a linha de crédito Brasil Mais Digital, de US$ 1 bilhão, a pedido do Ministério da Economia, para acelerar essa transformação.
Os recursos serão destinados a projetos nas três esferas de governo que contribuam a um ou mais dos pilares do programa:
- Infraestrutura digital (conectividade)
- Economia Digital (adoção de novas tecnologias pelo setor privado)
- Governo Digital (transformação digital do setor público)
- Fatores transversais (como alfabetização digital e cibersegurança, entre outros)
O primeiro projeto aprovado sob essa linha está alinhado com o pilar de Governo Digital. Trata-se de um programa de US$ 35 milhões para a digitalização da Justiça do Ceará com o uso de novas tecnologias, como inteligência artificial.
Além dos recursos, são projetos relevantes por apoiar ao Brasil nos esforços para atender os anseios de seus cidadãos por mais e melhores serviços digitais.
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